PROPRIEDADE INTELECTUAL: CONCEITO, PROTEÇÃO JURÍDICA E ESPÉCIES

Autores

  • Fernanda Maria Afonso Carneiro Instituto Superior de Teologia Aplicada
  • Fabiano Ribeiro Magalhães Centro Universitário INTA, UNINTA

Resumo

O presente artigo visa explorar o conceito de propriedade intelectual, contextualizando-a em uma realidade extremamente globalizada, na qual a informação e a tecnologia são as molas que movem o sistema econômico, financeiro e consumista. Neste contexto, os produtos do intelecto geram os equipamentos e bens de consumo a serem produzidos e, consequentemente, protegidos pela lei, para evitar
práticas como a concorrência desleal por meio da apropriação de ideias de outrem. Este trabalho vista abordar, ainda, os diferentes bens a serem protegidos nesse contexto e as duas espécies de propriedade
intelectual: a propriedade industrial (abordando suas subespécies) e o direito autoral. Utiliza-se do método de pesquisa bibliográfica e da abordagem qualitativa, para estudar e analisar os conceitos e, por fim, concluir, ao descrever as formas e os caracteres que compõem o estudo da propriedade intelectual e suas vertentes.

Biografia do Autor

Fernanda Maria Afonso Carneiro, Instituto Superior de Teologia Aplicada

Doutora em Teoria Jurídico-Político e Relações Internacionais pela Universidade de Évora (Portugal), com titulação reconhecida pela Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE). Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Graduada em Direito
pela Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. Coordenadora do Curso de Direito das Faculdades INTA

Fabiano Ribeiro Magalhães, Centro Universitário INTA, UNINTA

Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (1999), especialista em Direito do Consumidor – UNIFOR (2004); Especialista em Direito Processual Civil – ESMEC (2006); Especialista em Educação UNINTA (2010). Professor NDE do Curso de Direito do Centro Universitário INTA, na disciplina Direito Constitucional.

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 - Lei da Propriedade Industrial. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 15 de maio de 1996.

BRASIL. Tribunal Regional Federal (2. Região). Agravo nº 2007.02.01.009404-2. Relator: Desembargador André Fontes. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2008. Disponível em: www.jusbrasil.com.br.

CARVALHO, Rodrigo Franco de. DA PROTEÇÃO LEGAL CONCEDIDA ÀS MARCAS NOTORIAMENTE CONHECIDAS E DE ALTO RENOME. PUCRS. Disponível em: http://www3.pucrs.br/pucrs/files.

CASTRO, Moema Augusta Soares de. Manual de Direito Empresarial. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 278p.

COSTA, Dahyana Siman Carvalho da. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Disponível em: < http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/texto.asp?id=834>.

FARIA, Adriana Xavier de. O desenho industrial e os direitos de propriedade intelectual. Revista da ABPI, n. 87, p. 11-26, mar./abr. 2007

FARIAS, Káthia Lourenço de. Das Marcas e Patentes. Universo Jurídico, Juiz de Fora, ano XI, 01 de out. de 2003. < http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/1514/das_marcas_e_patentes >. Acesso em: set. de 2015.

FRAGOSO, João Henrique da Rocha. Direito autoral: Da antiguidade à internet. São Paulo: Quartier Latin. 2009. 406p.

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI). O que é desenho industrial. Disponível em: www.inpi.gov.br.

PIMENTEL, Luiz Otávio. Direito Industrial – As Funções do Direito de Patentes. Porto Alegre: Síntese, 1999, 278 p. p.26.

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Publicado

2017-08-01

Edição

v. 18 n. 1 (2017)

Seção

Ciências Sociais e Aplicadas

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