PROPRIEDADE INTELECTUAL: CONCEITO, PROTEÇÃO JURÍDICA E ESPÉCIES

  • Fernanda Maria Afonso Carneiro Instituto Superior de Teologia Aplicada
  • Fabiano Ribeiro Magalhães Centro Universitário INTA, UNINTA

Resumo

O presente artigo visa explorar o conceito de propriedade intelectual, contextualizando-a em uma realidade extremamente globalizada, na qual a informação e a tecnologia são as molas que movem o sistema econômico, financeiro e consumista. Neste contexto, os produtos do intelecto geram os equipamentos e bens de consumo a serem produzidos e, consequentemente, protegidos pela lei, para evitar
práticas como a concorrência desleal por meio da apropriação de ideias de outrem. Este trabalho vista abordar, ainda, os diferentes bens a serem protegidos nesse contexto e as duas espécies de propriedade
intelectual: a propriedade industrial (abordando suas subespécies) e o direito autoral. Utiliza-se do método de pesquisa bibliográfica e da abordagem qualitativa, para estudar e analisar os conceitos e, por fim, concluir, ao descrever as formas e os caracteres que compõem o estudo da propriedade intelectual e suas vertentes.

Biografia do Autor

Fernanda Maria Afonso Carneiro, Instituto Superior de Teologia Aplicada
Doutora em Teoria Jurídico-Político e Relações Internacionais pela Universidade de Évora (Portugal), com titulação reconhecida pela Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE). Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Graduada em Direito
pela Universidade Estadual Vale do Acaraú-UVA. Coordenadora do Curso de Direito das Faculdades INTA
Fabiano Ribeiro Magalhães, Centro Universitário INTA, UNINTA
Graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (1999), especialista em Direito do Consumidor – UNIFOR (2004); Especialista em Direito Processual Civil – ESMEC (2006); Especialista em Educação UNINTA (2010). Professor NDE do Curso de Direito do Centro Universitário INTA, na disciplina Direito Constitucional.

Referências

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Publicado
2017-08-01
Seção
Ciências Sociais e Aplicadas