DIALOGANDO SOBRE A AVALIAÇÃO EM SAÚDE NO BRASIL: Institucionalização e aspectos teórico-metodológicos
Abstract
O presente ensaio tem por objetivo refletir a respeito da institucionalização e dos aspectos teórico-metodológicos da avaliação em saúde no Brasil. Trata-se de um artigo analítico-reflexivo a respeito dessas duas perspectivas. Nesse sentido, compreendemos que institucionalização da avaliação permitiria uma maior organicidade entre as práticas em saúde e a avaliação, todavia, cabe refletir, até que ponto a apropriação das avaliações por parte do Estado, não comprometeria a fidedignidade de seus resultados. Em se tratando dos aspectos metodológicos das avaliações, identificamos que as avaliações qualitativas têm crescido no âmbito nacional, mas as abordagens centradas em perspectivas teóricas positivistas ainda são preponderantes. Concluímos que é preciso ampliar o debate acerca da institucionalização da avaliação em saúde no Brasil, bem como as o desenvolvimento de outras perspectivas teóricas para avaliação, em especial as avaliações participativas, tendo em vista que com esse aporte metodológico, é possibilitado aos sujeitos reavaliem suas posturas e se percebam como atores transformadores da realidade.
References
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.654/GM/MS, de 19 de julho de 2011. Departamento de Atenção Básica. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componentede Qualidade do Piso de Atenção BásicaVariável - PAB Variável. Brasília: Ministério da Saúde, 2011.
_______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação de Acompanhamento e Avaliação. Avaliação na Atenção Básica em Saúde: caminhos da institucionalização / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.IMIP. – Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2005a.
_______. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº. 382, de 10 de março de 2005. Institui o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde - PNASS e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, 11 de março de 2005b.
CAMPOS, G. W. S. Equipes de referência e apoio especializado matricial: um ensaio sobre a reorganização do trabalho em saúde. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 393-403, jul./dez. 1999.
CONTANDRIOPOULOS, A. P. Is the institucionalization of evaluation sufficient to guarantee its practice? Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p. 229-259, abr-jun, 1999.
DESLANDES, S. F. Concepções em pesquisa social: Articulações com o campo da avaliação em serviços de saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 13, n. 1, p. 103-107, jan./mar. 1997.
DONABEDIAN, A. The seven pilars of quality. Archives of Pathology Laboratory Medicine, Chicago, v. 114, p. 1.115–1.118, nov. 1990.
FELISBERTO, E. Da teoria à formulação de uma Política Nacional de Avaliação em Saúde: reabrindo o debate. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 11, n. 3, p. 553-563, jul./set. 2006.
FURTADO, Juarez Pereira. Um método construtivista para a avaliação em saúde. Ciência e saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 6, n. 1, p. 165-181, jan./jun., 2001 .
GUBA, E. G.; LINCOLN, Y. S. Avaliação de quarta geração. Tradução Beth Onorato. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2011.
HARTZ, Z. Avaliação dos programas de saúde: perspectivas teórico metodológicas e políticas institucionais. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 341-353. Jul./dez. 1999.
KOHLRAUSCH, E. R. Avaliação das ações de saúde mental relacionadas ao indivíduo com comportamento suicida na Estratégia Saúde da Família. Tese (doutorado). Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Escola de Enfermagem. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem.2012
MIELKE, F. B. Ações de saúde mental na Estratégia Saúde da Família: um estudo avaliativo. Dissertação (mestrado) - UFRGS. Escola de Enfermagem. Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Porto Alegre, 2009.
MIELKE, F. B. Avaliação da gestão da atenção psicossocial na Estratégia Saúde da Família: com a palavra os coordenadores. Tese(doutorado), UFRGS, Escola de Enfermagem, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Porto Alegre, 2013.
MIELKE, F. B.; OLCHOWSKY, A. Saúde mental na Estratégia Saúde da Família: a avaliação de apoio matricial. Revista brasileira de enfermagem, Brasilia, v.63, n. 6, p. 900-907, nov./dez. 2010
MINAYO, M. C. S.; ASSIS, S. G.; SOUZA, E. R. (Org.) Avaliação por triangulação de métodos: abordagem de programas sociais. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2005. 244 pp.
NOVAES, H. L. D. Avaliação de programas, serviços e tecnologias em saúde. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 34, n. 5, p. 547-59, out. 2000
OLIVEIRA, R. F.; ANDRADE, L. O. M.; GOYA, N. Acesso e integralidade: a compreensão dos usuários de uma rede de saúde mental. Ciência e saúde coletiva, Rio de Janeiro, v.17, n.11, p. 3069-3078, nov. 2012.
OLSCHOWSKY, A. et al. Avaliação de um Centro de Atenção Psicossocial: a realidade em Foz do Iguaçu. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 43, n. 4, p. 781-787, dez. 2009.
PAIM, J. S. Avaliação em saúde: uma prática em construção no Brasil. In: HARTZ, Z. M. A.; SILVA, L. M. V. Avaliação em saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. p. 15–39.
PEDUZZI, M. A articulação de enfoques quantitativos e qualitativos na avaliação em saúde: contemplando a complexidade dos objetos. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 4, n. 7, p. 126-128, ago. 2000.
SILVA, L. M. V.; FORMIGLI, V. L. A. Avaliação em saúde: Limites e perspectivas. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 80-91, jan./mar. 1994
SISSON, M. C. Métodos de Avaliação de Serviços e Programas de Saúde, Rev. Bras. de Ciências da Saúde, São Caetano do Sul, v. 11, n. 3, p. 265-276, 2007.
UCHIMURA, K. Y.; BOSI, M. L. M. Qualidade e subjetividade na avaliação de programas e serviços em saúde. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 8, n. 6, p. 1561-1569, nov./dez., 2002.
WETZEL, C. Avaliação de serviço em saúde mental: a construção de um processo participativo. São Paulo. Tese [Doutorado em enfermagem] – Universidade de São Paulo; 2005.
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