QUEM SE PREOCUPA COM A VÍTIMA? CONTEXTO HISTÓRICO, PROCESSO PENAL E OLHAR DA PSICOLOGIA JURÍDICA

Resumo

No sentido geral, vítima é aquele quesofre qualquer desgraça, dano ou infortúnio. No âmbito do Direito Penal refere-se ao sujeito passivo do crime, aquele contra quem se penetrou o delito ou contravenção. Por consequência, deverá prestar os necessários esclarecimentos à Justiça.Vítima é entendida ainda por aquela que teve seus direitos violados. No entanto, a vítima perdeu seu protagonismo na idade Média. Movimentos posteriores defendem a ideia que a vítima não deve ser para o Direito penal mera coadjuvante. Este estudo é orientado pela pergunta de partida: quem se preocupa com a vítima? Visou-se analisar a vitimologia à luz do curso histórico, do Processo Penal Brasileiro e da Psicologia Jurídica. Pesquisa de natureza qualitativa; do tipo bibliográfica narrativa e documental, a partir da literatura e documentos especializados. Os resultados estão expostos em três tópicos: A ciência vitimologia: historicidade e sua perspectiva contemporânea; Proteção à vítima: um relance a partir de doutrinadores e do Processo Penal brasileiro e O Posicionamento da Psicologia Jurídica sobre a vítima; os quais visam oferecer pistas para a indagação apresentada, a partir do reconhecimento da vítima no período pós Segunda Guerra Mundial com significativos acordos e tratados internacionais que objetivam a proteção à vítima e que o Estado brasileiro, signatário de muitos destes movimentos passou a adotar em seus princípios constitucionais a proteção da dignidade da pessoa humana. Ademais, embora haja avanço Legal, muitas vezes, a vítima é exposta a uma vitimização secundária perante a sociedade.