O INSTITUTO DO REFÚGIO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA E CONCEITUAL

Resumo

Apresentam-se as bases históricas e conceituais do instituto do refúgio, a partir de pesquisa bibliográfica do tipo narrativa. Inicialmente, percorre-se a linha do tempo com vistas à consecução de direitos aos refugiados. Nesta trilha, anunciam-se fatos internacionais e nacionais. Prossegue-se com uma escrita que visa responder ao questionamento: o que é um refugiado? Conceitos são apresentados. Em seguida, diferenciam-se refúgio, asilo, migração forçada e imigração, dado o conflito de entendimento sobre esses – usados, algumas vezes, como sinônimos. Importante destaque é realizado aos tipos de refúgios, tecendo análise sobre refugiados por motivos de raça, de nacionalidade, de religião, de opinião política, de certos grupos sociais e por motivações ambientais.